Novas abordagens no licenciamento e aval de dados

A 21ª Assembleia Geral do GBIF em Nova Deli, acordou uma série de principios e passos relacionados com o licenciamento e aval de dados publicados através da rede GBIF. 

Estas decisões foram tomadas de acordo com as consultas feitas no início do ano de 2014. 

Ao nível do licenciamento, a assembleia geral reconheceu a necessidade de existir uma maior clareza tanto para os publicadores como para os utilizadores sobre como os dados podem ser usados ​​quando partilhados através do portal do GBIF.org.

Tendo em conta esses fatores, iniciou-se trabalhos no sentido de assegurar que todos os conjuntos de dados de ocorrências de especies presentes na rede, estariam associados a licenças digitais equivalentes à CC0, CC-BY e CC-BY-NC apresentadas pela Creative Commons. 

Ficou igualmente decidido que o GBIF deve encorajar os publicadores a adotar a licença de dados mais aberta possível tendo em conta o seu contexto, bem como que o GBIF continuará a monitorizar as boas práticas de gestão de dados de origem internacional e irá rever o licenciamento periodicamente no futuro. 

O GBIF também vai desenvolver recursos de informação para explicar e promover o valor da adoção de licenças de dados abertos, e para recomendar como os publicadores de dados e os utilizadores devem interpretar a restrição "não-comercial" imposta pelo CC-BY-NC. O portal GBIF.org e os seus serviços serão atualizados para que se possam filtrar os dados de acordo com os três padrões de licenças abordados acima. 

A correta atribuição e citação de dados acedidos ​​através do GBIF também se tornará muito mais fácil com a adoção de identificadores de objeto digital (DOIs) para todos os conjuntos de dados e downloads de dados individuais no próximo ano. O GBIF continuará a defender a importância da atribuição clara, independentemente das condições específicas associadas a qualquer conjunto de dados. 

Em relação ao aval, o GBIF irá manter os requisitos atuais  para novos publicadores de dados a ser avaliados pelos países participantes ou organizações. No entanto, serão introduzidas duas melhorias significativas:

  • O secretariado do GBIF, após consulta à sua comunidade, vai elaborar orientações e critérios de decisão simples, ajudando os nós participantes a avaliar potenciais novos publicadores de dados durante o processo de avaliação. 
  • Para os casos em que um possivel publicador de dados esteja num pais não participante no GBIF, e não tenha qualquer ligação com um Nó participante, a direção do comité de nós, irá desenvolver procedimentos para a aprovação por parte da comunidade de acordo com critérios de decisão semelhantes.

O Secretariado executivo do GBIF Donald Hobern comentou estas decisões dizendo: 

“Acredito que a Assembleia Geral do GBIF colocou-nos no caminho de uma maior clareza, tanto em termos de partilha e na utilização dos dados publicados através do GBIF, bem como sobre o papel da nossa comunidade de países participantes na avaliação dos publicadores de dados.”

“Estamos muito gratos a todos aqueles que participaram nas consultas sobre estas duas questões e nos ajudaram a chegar a estas recomendações consistentes para os princípios de dados abertos, respeitando uma série de pontos de vista bem como circunstâncias nacionais particulares.”

"Pedimos a todas as organizaçãoes da  informática para a biodiversidade, redes e projectos para adotarem as licenças mais abertas possíveis para todos os dados de biodiversidade que partilham ou mobilizam, em consonância com os compromissos assumidos no âmbito do Bouchout Declaration

"A nova abordagem de aval permitirá aos nossos nós nacionais manter a importante  associação com os publicadores de dados dentro do seu país, ao mesmo tempo, que tornam mais fácil para as instituições de fora da comunidade actual do GBIF para partilharem dados e preencher lacunas de conhecimento."

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